PDF: Comentários à Lei de Execução Penal - de Acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) Comentários + Casuística + Notas de Doutrina - 3ª Edição
Comentários à Lei de Execução Penal - de Acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) Comentários + Casuística + Notas de Doutrina - 3ª Edição
entários à Lei de Execução Penal EditoraCEI
Espera se que os entários à Lei de Execução Penal sejam úteis aos profissionais que atuam na área e a todos aqueles que se preparam para a aprovação em concursos públicos para as carreiras jurídicas pertinentes” (Nota do Autor).
JuruáDocs Biblioteca Virtual
entários à Lei de Benefícios da Previdência Social Lei 8.213 1991. Marco Aurélio Serau Júnior. comentários por: Marco Aurélio Serau Júnior Ativar período gratuito. entários a Lei de Execução Penal. César Dario Mariano da Silva. comentários por: César Dario Mariano da Silva Ativar período gratuito.
entários à Lei de Execução Fiscal | Editora Contemplar
Este livro contém a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que trata da execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com comentários a cada artigo e parágrafo, e ementas de decisões judiciais pertinentes a cada dispositivo ou aspecto abordado no comentário.
Lei de execução fiscal: anotada, artigo por artigo Jus
entários à Lei n. 6.830, artigo por artigo. | Art. 2º Constitui Dívida Ativa da Fazenda Pública aquela definida como tributária ou não tributária na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com as alterações posteriores, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito ...
Livro: entários à Lei de Execução Penal, Adeildo Nunes
entários à Lei de Execução Penal. Adeildo Nunes 9788530973476. Direito Penal I. Poucas obras jurídicas publicadas no Brasil sobre a Execução da Pena e da Medida de Segurança, com efeito, traduzem ao mesmo tempo as abrangentes posições atualizadas dos variados doutrinadores brasileiros e estrangeiros sobre a matéria, tampouco vislumbram com tanta veemência a importância da ...
0 Response to "PDF: Comentários à Lei de Execução Penal - de Acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) Comentários + Casuística + Notas de Doutrina - 3ª Edição"
Post a Comment