PDF Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia

Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia

Legislação de Consumo no Âmbito da Onu e da União Européia

Nosso serviço de entregas não permite encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal. Os preços apresentados no site não são obrigatoriamente iguais aos apresentados na rede de lojas físicas da Saraiva, e somente são válidos para as compras efetuadas no ato de sua exibição.

Juruá Editora Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e

Relação jurídica de consumo no âmbito da ONU, p. 23; Relação jurídica de consumo no âmbito da União Européia, p. 87; Relatório da issão das unidades Européias sobre o «Plano de Ação para a Política dos Consumidores 1999 2001» e o «Quadro Geral de Atividades unitárias a favor dos Consumidores 1999 2003», p. 289

Legislação unitária e Nacional SGCIE

LEGISLAÇÃO Legislação unitária Directiva 2012 27 UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, Directiva Europeia relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos. Legislação Nacional Despacho (extrato) n.º 6472 2016, de 17 de maio – Alteração do Código de Contas subjacente às rubricas de cálculo do VAB, no âmbito …

Legislação Sistema Nacional de Gestão dos Consumos

Legislação Sistema Nacional de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia SGCIE ... no âmbito do Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228 90, de 27 de março, ...

Relações de consumo em âmbito internacional Jus com br

Relações de consumo em âmbito internacional. ... Não obstante, em alguns casos, o fornecedor pode ter estabelecido sua sede, em país que não tem legislação de proteção ao consumidor, fazendo se necessário aplicação dos dispositivos constantes no CDC, valendo se como regra de territorialidade, o local onde foi originado o dano e ...